Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do SCK Academy, unidade de capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional da SCK Advocacia. Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

1. Objeto e finalidade do site

O site do SCK Academy possui caráter institucional e informativo. Tem por finalidade divulgar conteúdos, capacitações, treinamentos, palestras, workshops, mentorias, eventos, áreas de atuação e canais de contato para solicitação de informações, inscrições e propostas.

As informações disponibilizadas não constituem consultoria jurídica, parecer ou orientação para casos concretos, devendo o interessado buscar atendimento específico quando necessário.

2. Condições de utilização

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:

• praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou a integridade do ambiente digital;
• tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas sem autorização;
• utilizar o conteúdo do site para finalidades ilícitas ou não autorizadas;
• reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização prévia.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas, logotipos, textos, imagens, materiais de capacitação, identidade visual e demais elementos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao SCK Academy, à SCK Advocacia ou a seus respectivos titulares.

É vedada a utilização, reprodução ou modificação desses elementos sem autorização expressa e por escrito.

4. Inscrições e capacitações

As condições específicas de cada curso, treinamento, palestra, mentoria ou evento — como conteúdo programático, carga horária, modalidade, valores e datas — serão informadas no momento da apresentação da proposta ou da inscrição, podendo ser ajustadas conforme a necessidade da instituição contratante.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site e das atividades do SCK Academy observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos de Uso.

6. Links e ferramentas de terceiros

O site poderá conter links ou ferramentas de terceiros. O SCK Academy não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelo funcionamento de páginas e serviços externos, recomendando que o usuário consulte os respectivos termos e políticas.

7. Limitação de responsabilidade

O SCK Academy empreende esforços para manter as informações do site atualizadas e disponíveis, mas não garante a ausência de eventuais interrupções, falhas técnicas ou imprecisões. O uso do site é de responsabilidade do usuário.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.