Política de Privacidade

O SCK Academy valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de alunos, participantes, palestrantes, parceiros, fornecedores, visitantes do site e demais titulares com quem se relaciona.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo SCK Academy observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Esta Política explica, de forma clara e objetiva, como o SCK Academy coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais no contexto de suas atividades institucionais, educacionais e digitais.

1. Quem somos

O SCK Academy é a unidade de capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional da SCK Advocacia.

Por meio do SCK Academy são promovidos cursos, treinamentos, palestras, workshops, mentorias, eventos e programas de capacitação voltados às áreas de proteção de dados, governança, compliance, saúde, educação e setor público.

O site do SCK Academy possui caráter institucional e informativo, permitindo a divulgação de conteúdos, treinamentos, eventos, áreas de atuação e canais de contato para solicitação de informações, inscrições e propostas.

Para fins da LGPD, o SCK Academy poderá atuar, conforme o caso concreto, como controladora dos dados pessoais tratados em seu site, em suas rotinas administrativas, comerciais, institucionais e relacionadas às atividades de capacitação e treinamento.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

O SCK Academy poderá coletar e tratar, conforme a finalidade e a relação estabelecida com o titular, as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de identificação e contato

• nome completo;
• CPF e/ou documento de identificação, quando necessário;
• endereço;
• telefone;
• e-mail;
• cargo;
• profissão;
• instituição ou empresa vinculada;
• dados profissionais e de representação.

b) Dados fornecidos em contatos, inscrições e atendimentos

• informações encaminhadas por formulário do site, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens, videoconferência ou atendimento presencial;
• conteúdo de dúvidas, solicitações e mensagens enviadas ao SCK Academy;
• informações necessárias à inscrição em cursos, treinamentos, palestras, workshops, mentorias e eventos;
• informações necessárias à emissão de certificados ou declarações de participação, quando aplicável.

c) Dados relacionados às atividades promovidas

• registros de inscrição em cursos, treinamentos e eventos;
• informações necessárias à organização e operacionalização das atividades promovidas;
• respostas a pesquisas de satisfação e avaliações voluntariamente preenchidas pelos participantes.

d) Dados financeiros e cadastrais

• dados necessários à elaboração de propostas;
• emissão de notas fiscais;
• recibos;
• cobranças;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias.

e) Dados pessoais sensíveis

Quando estritamente necessário, o SCK Academy poderá tratar dados pessoais sensíveis previstos na LGPD, sempre com observância da base legal adequada e do princípio da necessidade.

f) Dados de navegação e uso do site

Ao navegar no site institucional, poderão ser coletados dados como:

• registros de interação com formulários e recursos do site;
• endereço IP;
• informações de navegador e dispositivo;
• cookies e tecnologias similares, conforme a configuração adotada no ambiente digital.

3. Como os dados são coletados

Os dados pessoais podem ser coletados:

• diretamente do titular;
• por meio de formulários disponíveis no site institucional;
• em inscrições para cursos, treinamentos, mentorias e eventos;
• em reuniões, atendimentos e apresentações institucionais;
• por e-mail, telefone, aplicativos de mensagens e videoconferência;
• por documentos fornecidos pelo participante ou pela instituição interessada na contratação dos treinamentos;
• por ferramentas tecnológicas utilizadas para operação, comunicação, segurança e gestão das atividades promovidas pelo SCK Academy.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

O SCK Academy trata dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com suas atividades, incluindo:

• atendimento de solicitações, dúvidas e contatos recebidos pelos canais institucionais;
• fornecimento de informações sobre cursos, treinamentos, mentorias, palestras e eventos;
• elaboração de propostas comerciais;
• realização de inscrições;
• organização e execução de cursos, treinamentos e eventos;
• emissão de certificados e declarações de participação, quando aplicável;
• gestão do relacionamento com participantes, clientes, parceiros e fornecedores;
• envio de comunicações institucionais relacionadas às atividades promovidas;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• prevenção a fraudes, incidentes e acessos indevidos;
• manutenção da segurança da informação e da continuidade operacional;
• gestão institucional, administrativa e financeira;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O SCK Academy não comercializa dados pessoais nem realiza tratamento para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

5. Compartilhamento de dados pessoais

O SCK Academy poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, adequado e compatível com a finalidade do tratamento, inclusive com:

• membros da equipe interna;
• instrutores, palestrantes, mentores e parceiros técnicos envolvidos nas atividades promovidas;
• prestadores de serviços relacionados à organização dos treinamentos e eventos;
• autoridades públicas e órgãos competentes, quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Sempre que aplicável, o SCK Academy adota medidas contratuais, técnicas e organizacionais para assegurar que terceiros tratem os dados pessoais de forma compatível com a LGPD e com os deveres de confidencialidade e segurança da informação.

6. Confidencialidade e proteção das informações

O SCK Academy adota medidas destinadas à proteção das informações compartilhadas por participantes, clientes, parceiros, palestrantes e colaboradores.

O acesso às informações é limitado às pessoas que necessitam delas para a execução das atividades administrativas, operacionais, comerciais e institucionais relacionadas às finalidades do tratamento.

7. Retenção e descarte dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, respeitadas as bases legais aplicáveis, a necessidade de preservação de registros relacionados às atividades promovidas, os prazos prescricionais e decadenciais, bem como as obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais.

8. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando cabível;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando essa base legal for utilizada;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal que admita esse direito.

As solicitações serão analisadas caso a caso, considerando a natureza da relação jurídica, as obrigações legais de retenção, a proteção de direitos de terceiros e as demais limitações admitidas pela legislação.

9. Dados de crianças e adolescentes

O SCK Academy poderá tratar dados de crianças e adolescentes quando isso for necessário à participação em cursos, treinamentos, palestras, eventos ou outras atividades promovidas pela instituição.

Nessas situações, o tratamento será realizado com observância do melhor interesse da criança ou do adolescente e das exigências legais aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais do SCK Academy, com indicação da data de atualização.

11. Legislação aplicável

Esta Política será regida e interpretada conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.